Trabalho Rural. Caracterização.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG) 

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego

Juíza manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a empresa ao pagamento das parcelas correspondentes

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR

Reintegração. Suplente de CIPA rural.

A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.